Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Disputa pela curadoria
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade da interditanda não constatada Descaracterizãção da interdição
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Ação de interdição por autores distintosFilhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Ação de Interdição Levantamento de quantia Reversão em favor do Curatelado
Data de Publicação: 23/03/2018
Tema(s): Ação de interdição Idoso nonagenário Desprovimento
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Ação de interdição Ausência de comprovação da incapacidade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/11/2017